Processo 312330/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/08/2004 10:32
Autuado em 02/08/2004 10:32
Apensado ao Processo 81339/11 em 13/05/2011 10:29
Protocolo Integrado do Estado 57122269
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1834/2007 da Segunda Câmara, de 14/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2007 Acórdão   1834/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/12/2007 Acórdão   1834/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO CAETANO DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
31/08/2006 11:28 do Protocolo nº 238234/06, referente 312330/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/05/2006 Ofício de Diligência   1092/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2007 129 Acórdão nº 1834/2007
28/07/2006 59 Despacho Processual Diverso nº 1934/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2011 14:55 DP  
14/05/2008 12:35 DP Processo em remessa externa
24/04/2008 16:52 DP  
23/04/2008 09:39 DEX  
09/04/2008 11:49 DIJUR Parecer nº 6078/2008 - Aposentadoria. Policial civil. Negativa de registro. Acórdão n. 1834/07 da 2ªC. pelo encaminhamento a DEX para anotação. Após, pelo arquivamento o feito.
23/01/2008 12:02 DP Processo em remessa externa
22/01/2008 12:28 DP  
18/01/2008 11:59 DEX  
18/01/2008 09:09 DIJUR  
07/12/2007 12:41 S2C  
05/12/2007 18:01 DG  
09/11/2007 17:40 GCAML  
21/12/2006 14:21 SMPjTC Parecer nº 17711/2007 - . Aposentadoria de policial civil. Acatamento à uniformização de jurisprudência adotada pelo Plenário. Não preenchimento do requisito de idade. Pela negativa de registro
23/11/2006 16:11 DIJUR Parecer nº 18044/2006 - Aposentadoria estadual. Policial civil. Orientação fulcrada em entendimento desta Corte. Não atendimento do requisito etário previsto na CF. pela negativa de registro.
19/09/2006 16:10 GCAML  
11/08/2006 15:04 DIJUR Parecer nº 13053/2006 - Retorno de diligência. Existência de incidente de uniformização de jurisprudência. Sobrestamento.
10/08/2006 16:55 DP  
04/08/2006 13:23 GCFAMG  
11/05/2006 10:21 DP Processo em remessa externa
11/05/2006 08:40 DP  
02/05/2006 15:24 DIJUR  
17/04/2006 14:02 GCAML  
03/04/2006 15:07 DIJUR Parecer nº 4416/2006 - Aposentadoria a pedido. Necessidade de diligência para complementação da instrução. Pelo encaminhamento do processo ao Relator para deliberação.
24/03/2006 16:48 DP  
06/12/2005 12:33 DP Processo em remessa externa
06/12/2005 10:31 DP  
08/06/2005 09:02 DIJUR  
06/06/2005 15:18 DG  
19/11/2004 14:23 DP Processo em remessa externa
02/08/2004 10:31 DIJUR Parecer nº 11743/2004 - Instrução incorreta. Diligência à origem.

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